Processo 265823/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 13:53
Autuado em 31/03/2016 13:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 502/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   502/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   502/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 13:39 33759/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 17:01 do Protocolo 498209/19
05/12/2017 10:44 AR do ofício OPD - 1982/17 - GP
06/11/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786991/17
18/08/2016 15:46 do Protocolo 685059/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1982/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão de Parecer Prévio nº 502/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2125/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4217/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 07:53 DP  
25/07/2019 10:28 CMEX Informação nº 4108/2019 -
13/11/2017 14:29 DP Informação nº 14338/2017 -
10/11/2017 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1982/2017 -
07/11/2017 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2036/2017 -
07/11/2017 08:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1527/2017 -
04/10/2017 11:36 S1C  
27/09/2017 10:54 GCFAMG  
26/09/2017 15:17 S1C Certidão de Sessão nº 734/2017 -
16/08/2017 16:17 GCFAMG  
05/07/2017 13:10 SMPjTC Parecer nº 7016/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
18/08/2016 17:27 COFIM Instrução nº 1961/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
26/07/2016 09:06 DP  
11/04/2016 13:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2125/2016 -
11/04/2016 13:55 COFIM Instrução nº 3837/2016 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2016 13:51 DP Informação nº 7393/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM  
31/03/2016 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4217/2016 -

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